{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "17", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Quirino, Bianca Elisb\u00e3o, BRUNO  SANTI, GUILHERME BONECHER, JO\u00c3O LUIZ  MEIRA, JO\u00c3O PAULO DOS SANTOS FERREIRA, JOSU\u00c9 BENTO PEREIRA, MANU BASILE, MARIA TERESA RODRIGUES MENKE", "texto_original": "http://sapl.angatuba.sp.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao mun\u00edcipe angatubense senhor Adem\u00edlson V\u00edtor Dias por sua aposentadoria e pelos 16 anos de servi\u00e7os prestados \u00e0 Sa\u00fade P\u00fablica Municipal de Angatuba."}, {"id": "18", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUILHERME BONECHER", "texto_original": "http://sapl.angatuba.sp.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Grupo Amigos do Costela\u00e7o, pela realiza\u00e7\u00e3o da 8\u00aa edi\u00e7\u00e3o do evento Costela\u00e7o, que ocorreu em benef\u00edcio das entidades do munic\u00edpio"}, {"id": "19", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Quirino", "texto_original": "http://sapl.angatuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19/mocao.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 equipe AngaRunner\u2019s"}, {"id": "8", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.angatuba.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DE METAS E DIRETRIZES AO PPA\r\n2022/2025, LDO PARA 2025 E A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO DE\r\n2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "20", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.angatuba.sp.leg.br/media/", "ementa": "abertura de cr\u00e9dito suplementar"}, {"id": "21", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.angatuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21/pl109.2025.pdf", "ementa": "abertura de cr\u00e9dito suplementar"}, {"id": "11", "ano": "2025", "numero": "407", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIA TERESA RODRIGUES MENKE, Bianca Elisb\u00e3o, BRUNO  SANTI, GUILHERME BONECHER, JO\u00c3O LUIZ  MEIRA, JO\u00c3O PAULO DOS SANTOS FERREIRA, JOSU\u00c9 BENTO PEREIRA, MANU BASILE, Tiago Quirino", "texto_original": "http://sapl.angatuba.sp.leg.br/media/", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o ao gerente de Divis\u00e3o da Sabesp de Itapetininga senhor Engenheiro Cl\u00e1udio Scotto e \u00e0 Encarregada Operacional da Sabesp de Angatuba Aline Cust\u00f3dia Sime\u00e3o de Albuquerque solicita\u00e7\u00e3o para informar qual a posi\u00e7\u00e3o da entidade para distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua no bairro do Bombom."}, {"id": "12", "ano": "2025", "numero": "408", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GUILHERME BONECHER", "texto_original": "http://sapl.angatuba.sp.leg.br/media/", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o ao Chefe do Poder Executivo Municipal sobre: 1. demonstrativo comparativo dos valores arrecadados pelo Munic\u00edpio a t\u00edtulo de ISS \u2013 Imposto sobre Servi\u00e7os \u2013 e ITBI \u2013 Imposto sobre Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis \u2013, referentes, respectivamente, aos meses de maio a agosto de 2024 e maio a agosto de 2025; 2. Que os dados sejam apresentados de forma detalhada, m\u00eas a m\u00eas, para possibilitar an\u00e1lise do impacto da Lei Complementar Municipal n\u00ba 70/2024, que entrou em vigor em mar\u00e7o de 2025, e que promoveu a majora\u00e7\u00e3o (dobro) das al\u00edquotas do ISS e do ITBI."}, {"id": "13", "ano": "2025", "numero": "409", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GUILHERME BONECHER", "texto_original": "http://sapl.angatuba.sp.leg.br/media/", "ementa": "ao Chefe do Poder Executivo Municipal, bem como \u00e0 Secretaria Municipal de Habita\u00e7\u00e3o, Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos solicita\u00e7\u00e3o para informar sobre a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de lixeiras comunit\u00e1rias em diversos pontos do Munic\u00edpio, em especial nos bairros da Ponte, Coqueiros, Machadinho, bem como em outros bairros da zona rural."}, {"id": "14", "ano": "2025", "numero": "410", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MANU BASILE, Bianca Elisb\u00e3o, BRUNO  SANTI, GUILHERME BONECHER, JO\u00c3O LUIZ  MEIRA, JO\u00c3O PAULO DOS SANTOS FERREIRA, JOSU\u00c9 BENTO PEREIRA, MARIA TERESA RODRIGUES MENKE, Tiago Quirino", "texto_original": "http://sapl.angatuba.sp.leg.br/media/", "ementa": "ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicita\u00e7\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o de nova cobertura do ponto de t\u00e1xi, localizado na Pra\u00e7a da Matriz, na Rua Padre Amadeo."}, {"id": "15", "ano": "2025", "numero": "411", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MANU BASILE", "texto_original": "http://sapl.angatuba.sp.leg.br/media/", "ementa": "\u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade e Medicina Preventiva solicita\u00e7\u00e3o para informar especificamente todos os n\u00fameros telef\u00f4nicos corporativos de cada setor vinculado \u00e0 pasta, do Centro de Sa\u00fade e das respectivas unidades da Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF) assim como os de telefonia fixa se est\u00e3o dispon\u00edveis para comunica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "16", "ano": "2025", "numero": "412", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MANU BASILE", "texto_original": "http://sapl.angatuba.sp.leg.br/media/", "ementa": "\u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade e Medicina Preventiva solicita\u00e7\u00e3o para informar se h\u00e1 possibilidade de alinhamento para mulheres residentes em localidades municipais distantes do centro urbano, como \u00e9 o caso do Distrito do Bom Retiro da Boa Esperan\u00e7a, possam usufruir de transporte at\u00e9 o centro municipal para se submeterem a exames de mamografia."}, {"id": "7", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "RUE", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "MANU BASILE, JO\u00c3O LUIZ  MEIRA, JOSU\u00c9 BENTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.angatuba.sp.leg.br/media/", "ementa": "tramita\u00e7\u00e3o com urg\u00eancia especial do Projeto de Lei no 99/2025"}, {"id": "10", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata de Sess\u00f5es", "autoria": "MANU BASILE", "texto_original": "http://sapl.angatuba.sp.leg.br/media/", "ementa": "Aos vinte nove dias do m\u00eas de setembro de dois mil e vinte e cinco, \u00e0s dezenove horas, nesta cidade de Angatuba, Estado de S\u00e3o Paulo, reuniu-se a C\u00e2mara Municipal de Angatuba, em sala pr\u00f3pria, sob a Presid\u00eancia Vereadora Bianca Elisb\u00e3o de Oliveira, com a primeira-secret\u00e1ria Vereadora Manuela Cris Basile Liberato de Oliveira, e com a presen\u00e7a dos seguintes vereadores, os quais assinaram o livro pr\u00f3prio: Vereador Josu\u00e9 Bento Pereira, Vereador Guilherme Bonecher, Vereador Bruno Rici\u00e9ri Am\u00e9rico Santi, Vereador Jo\u00e3o Paulo dos Santos Ferreira, Vereadora Maria Teresa Rodrigues Menke, Vereador Tiago Rog\u00e9rio Carriel Quirino Pinto e Vereador Jo\u00e3o Luiz de Meira."}]}