Projeto de Lei nº 99 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
99
Data de Apresentação
02/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA
2022/2025, LDO PARA 2025 E A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE
2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2022/2025, LDO PARA 2025 E A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE
2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
abertura de crédito suplementar, excesso de arrecadação, aquisição medicamentos, logística de saúde, SUS
Observação
• R$ 400.000,00 para aquisição de insumos, medicamentos e materiais de consumo,
imprescindíveis ao atendimento da rede municipal de saúde;
• R$ 600.000,00 para a contratação de serviços de apoio logístico e transporte de pacientes,
garantindo maior eficiência e acessibilidade aos serviços prestados.
imprescindíveis ao atendimento da rede municipal de saúde;
• R$ 600.000,00 para a contratação de serviços de apoio logístico e transporte de pacientes,
garantindo maior eficiência e acessibilidade aos serviços prestados.